INDICAÇÃO Nº 270/2025

 

 

OSVALDO DE JESUS FANTASIA, Vereador com assento nesta Casa de Leis, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as determinações regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo o que segue:

 

“Indico ao Poder Executivo a remarcação imediata da faixa amarela contínua no meio-fio do lado esquerdo da Rua Osvaldo Cruz, abrangendo as quadras compreendidas da Rua Cuiabá até a Rua Belo Horizonte, com a devida sinalização vertical complementar (placas R-6b - "Proibido Estacionar").”

 

JUSTIFICATIVA

 

A Rua Osvaldo Cruz concentra fluxo significativo de veículos e pedestres, especialmente nas quadras próximas ao prédio da Maçonaria, onde a parada irregular no lado esquerdo tem reduzido a capacidade da via, provocado retenções e ampliado situações de risco.

A remarcação da faixa amarela contínua, com reforço de sinalização vertical, restabelece a legibilidade do ambiente viário, melhora a fluidez e amplia a segurança de todos. Trata-se de medida de organização do trânsito de baixo custo e alto impacto, alinhada às competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro (art. 24).

A padronização dos trechos proibidos de estacionar evita conflitos, facilita manobras, reduz invasões de faixa oposta e melhora a visibilidade em cruzamentos.

Sala das Sessões, 03 de outubro de 2025.

 

 

OSVALDO DE JESUS FANTASIA
Vereador