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| INDICAÇÃO
Nº 095/2026 OSVALDO DE JESUS FANTASIA, Vereador com assento nesta
Casa de Leis, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as
determinações regimentais, INDICA ao Chefe do Executivo o que segue: “Indica a realização de reforma
do redutor de velocidade (lombada) situado na Rua Rio de Janeiro, nas
proximidades do nº 59 e do estabelecimento conhecido como 'Bar do Cesinha' no
Bairro Vila Aparecida, tendo em vista que o mesmo se encontra fora dos padrões
adequados, apresentando altura excessiva. Indica, ainda, que não seja realizada
a retirada do referido redutor, mas sim sua readequação técnica conforme os
padrões atualmente adotados pela norma técnica, bem como que sejam promovidas
reformas nas lombadas e valetas antigas existentes no município de Monte
Aprazível, adequando-as aos critérios técnicos.” JUSTIFICATIVA A presente indicação atende à
solicitação dos moradores do Bairro Vila Aparecida, que vêm enfrentando
transtornos decorrentes da atual condição do redutor de velocidade instalado na
Rua Rio de Janeiro.
Ressalta-se
que o objetivo não é a retirada do redutor, cuja função de
segurança viária é reconhecida e necessária, mas sim sua adequação
técnica, de modo a garantir eficiência na redução da velocidade sem causar
prejuízos aos usuários da via. Ademais, outras lombadas e valetas antigas do
município carecem padronização para segurança no trânsito, conforme já vem
sendo implementado pela atual Administração. Sala
das Sessões, 30 de abril de 2026. OSVALDO DE JESUS FANTASIA |