![]() |
| ATA DOS TRABALHOS DA 5ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTIRENDABA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO 2º (SEGUNDO) ANO
LEGISLATIVO DA LEGISLATURA DE 2.017/2020. REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2.018. Aos
06 (seis) dias do mês de Julho de 2.018 (dois mil e dezoito), realizou-se a 5ª
(quinta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Potirendaba, Estado de
São Paulo, na Sala das Sessões denominada “Dr. Baldomero
Seabra”, encravada em prédio próprio do Legislativo,
Largo Bom Jesus, nº 916, sob a Presidência do Senhor Vereador Luciano José
Nunes, conforme convocação verbal realizada na 4ª (quarta) Sessão
Extraordinária do dia 06 (seis) de Julho do ano em curso e Secretariada pelos
edis João Antonio Loureiro e Antonio Edicarlo Coiado Santiago respectivamente 1º (primeiro) e 2º
(segundo) Secretários. Às 08:30 (oito horas e trinta
minutos), horário previamente estabelecido, presentes os Senhores Vereadores:
Agnaldo Yamamoto Pedrão, Anisio Dezanetti,
Antonio Edicarlo Coiado
Santiago, Fernando de Bortoli Barbero,
Ivair Donizetti Moretti, João Antonio Loureiro, Jorge
Luiz D’ Andréa, José Marcos Teixeira e Luciano José Nunes. Constituído número
legal foi declarada aberta a Sessão. Por determinação do Senhor Presidente foi lida pelo
1º (primeiro) Secretário, discutida e aprovada a Ata dos trabalhos da 4ª
(quarta) Sessão Extraordinária, realizada pela Câmara Municipal de Potirendaba,
no dia 06 (seis) de Julho do ano em curso. Ainda por determinação do Senhor
Presidente o 1º (primeiro) Secretário, fez a leitura das matérias constante da
convocação da presente sessão, que constou do seguinte
material: Projeto de Lei nº 052/2.018, de
autoria do Senhor Prefeito Municipal em exercício Renato Eduardo Prieto,
protocolado sob o nº 345/2.018, que “Abre Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica”. Projeto
de Lei nº 053/2.018, de autoria do Senhor Prefeito Municipal em exercício
Renato Eduardo Prieto, protocolado sob o nº 347/2.018, que “Abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os
fins que especifica”. Verificada pelo 1º (primeiro) Secretário a presença dos
Senhores Vereadores, constatou-se a presença de número suficiente para
deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia. Item Primeiro – Primeira discussão e votação do
Projeto de Lei nº 052/2.018, de autoria do Senhor Prefeito Municipal,
protocolado sob o nº 345/2.018, que “Abre Crédito Adicional Especial na Lei
Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os fins que especifica”. Depois
de discutido o Senhor Presidente colocou-o em votação. O Projeto foi aprovado
por unanimidade. Item Segundo – Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei nº 053/2.018, de autoria do Senhor
Prefeito Municipal, protocolado sob o nº 347/2.018, que “Abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2018, para os
fins que especifica”. Depois de discutido o Senhor Presidente colocou-o em
votação. O Projeto foi aprovado por unanimidade. Em se tratando de matéria de
natureza urgente solicitado pelo Senhor Prefeito Municipal em exercício Renato
Eduardo Prieto, através do Ofício nº 378/2018, o Senhor Presidente acusou o
recebimento dos Requerimentos nºs 065 e 066/2.018,
firmado por todos os vereadores presentes, solicitando a dispensa do
interstício e das formalidades regimentais, a fim de que os Projetos Lei nºs 052 e 053/2.018, pudessem sofrer toda tramitação legal
durante os trabalhos da presente sessão. Isto é 2ª
(segunda) discussão e votação, os quais, submetidos à apreciação do Plenário,
foram dados como aprovados. Isto
acontecido o Senhor Presidente colocou os Projetos de Lei nºs
052 e 053/2.018, individualmente e de forma alternada em 2ª (segunda) discussão
e votação, os quais, também desta feita foram aprovados por unanimidade. Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente, solicitou a secretaria à imediata
confecção dos autógrafos e posterior remessa ao
Prefeito Municipal, dentro do prazo legal. Agradeceu a presença de todos, e
declarou encerrada a presente Sessão. Para constar, eu João Antonio Loureiro
_________ 1º (primeiro) Secretário, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme segue assinada,
por mim e pelo Senhor Presidente, ficando assim registrada nos anais da Casa.
Data Supra. Verº - João Antonio Loureiro – 1º Secretário
Verº – Luciano José Nunes – Presidente
|