Câmara Municipal

REQUERIMENTO Nº 010/2025

PROCESSO Nº 070/2025

 

Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:

 

 

Considerando que, diariamente recebemos reclamações dos pais dos alunos da EMEF “Osmar Brigo” sobre o parque infantil;

 

Considerando que, comparecemos no local e pudemos constatar que os brinquedos do parque encontram-se quebrados, enferrujados e com pontas salientes, oferecendo riscos de acidente às crianças da escola;

 

Considerando que, anualmente nós vereadores pleiteamos melhorias na referida escola e até o momento nada foi feito;

        

      Luciano José Nunes e Ray José Teixeira, vereadores com assento na Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requerem nos termos regimentais, após aprovação em Plenário, que seja encaminhado a Excelentíssima Prefeita Municipal para que esta determine junto ao seu setor competente, informações sobre a previsão de substituição dos brinquedos do parque infantil localizado na EMEF “Osmar Brigo”.

 

                            A presente informação é requerida com fundamento no artigo 5°, Inciso XXXIII da Constituição Federal, combinado com o artigo 63 Inciso XIV da Lei Orgânica Municipal, combinado também com o artigo 166 inciso V §1º do Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

                                    

Câmara Municipal de Potirendaba

                                      Em 17 de fevereiro de 2025

 

                               

        

Verº - Luciano José Nunes

 

 

Verº - Ray José Teixeira