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.:: Resultado(s) da pesquisa: 71 documento(s) encontrado(s).
| Projeto de Resolução
0004/2017 |
Data: 31/5/2017 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dispõe sobre alterações no Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Potirendaba, define as finalidades, competências, organização e responsabilidade e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0003/2017 |
Data: 12/4/2017 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dispõe sobre a participação da Câmara Municipal no 61º Congresso Estadual de Municípios. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0002/2017 |
Data: 3/3/2017 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251/2013, de 05 de Dezembro de 2.013, que Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2017 |
Data: 26/1/2017 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Altera a redação do Parágrafo único do Artigo 4º da Resolução nº 258/2015, de 07 de Maio de 2015. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0005/2016 |
Data: 28/11/2016 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Renumera o Parágrafo único para §1º e acresce o §2º no Artigo 19 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0004/2016 |
Data: 28/11/2016 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Acrescenta o Parágrafo único ao Artigo 14 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0003/2016 |
Data: 29/2/2016 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 251/2013, de 05 de Dezembro de 2.013, que "Dispõe sobre a concessão de cesta básica aos servidores públicos da Câmara Municipal de Potirendaba. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0002/2016 |
Data: 15/2/2016 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos vereadores do município de Potirendaba, e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2016 |
Data: 15/2/2016 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dispõe sobre a concessão do reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0005/2015 |
Data: 4/5/2015 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para conceder oportunidade de estágio a estudantes de níveis superior, médio e técnico e dá outras providências |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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