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.:: Resultado(s) da pesquisa: 71 documento(s) encontrado(s).
| Projeto de Resolução
0002/2020 |
Data: 17/2/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação no §2º do Artigo 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2020 |
Data: 30/1/2020 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Tramitando |
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Ementa: |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0006/2019 |
Data: 8/10/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Potirendaba, a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata do acesso à informação previsto na Constituição Federal e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0005/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Parágrafo 8º, em seus Incisos e suprime a letra "b" do Inciso III do Parágrafo 8º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0004/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Artigo 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0003/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Suprime letra "c" do Parágrafo 7º do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0002/2019 |
Data: 28/3/2019 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Artigo 26 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2019 |
Data: 16/1/2019 |
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| Autoria: |
Jorge Luiz D´ Andréa |
Aprovado |
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Ementa: |
Institui o Código de Ética e Decoro da Câmara Municipal de Potirendaba e dá outras providências. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
| Projeto de Resolução
0001/2018 |
Data: 5/2/2018 |
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| Autoria: |
Mesa Diretora da Câmara |
Aprovado |
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Ementa: |
Dá nova redação ao Artigo 215 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Potirendaba-SP. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO NÃO POSSUI ALTERAÇÕES. |
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